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Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2012
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Última hora
 [18:33] Maioria dos aumentos das rendas deverá ter por base valor fiscal das casas
2012-01-27A Associação Lisbonense dos Proprietários (ALP) considerou hoje que a maioria dos senhorios deverá optar por aumentos das rendas de 6,7% com base no valor fiscal do imóvel em vez de negociarem com o inquilino. (Ler mais)
Fiscalidadevisitas: 36 | comentários: 0
 [18:32] Governo afasta cenário de segundo resgate
2012-01-27O secretário de Estado-adjunto do primeiro-ministro afastou esta sexta-feira a possibilidade de um segundo plano de resgate. «Portugal está a fazer aquilo que vai ser essencial para não precisar de um segundo resgate. (Ler mais)
Governovisitas: 35 | comentários: 0
 [17:59] Municípios pedem excepção na lei que impõe limites à realização de despesas
2012-01-27A Associação Nacional de Municípios pediu hoje uma excepção para os contratos de serviços essenciais das câmaras na lei que impõe limites à realização de despesas das entidades públicas, sob pena das autarquias paralisarem e não conseguirem pagar, por exemplo, salários. (Ler mais)
Outrasvisitas: 32 | comentários: 0
 [14:14] Moedas admite redução de impostos quando o Estado for eficiente
2012-01-27O secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro, Carlos Moedas, disponibilizou-se hoje em São Bento para precisar a mensagem que tentara fazer passar com o seu artigo no Wall Street Journal e rejeitar que tivesse anunciado uma redução de impostos. (Ler mais)
Fiscalidadevisitas: 59 | comentários: 0
 [10:22] Euribor: indexante a 6 meses mantém tendência decrescente
2012-01-27Seguindo a tendência decrescente registada na anterior sessão, a taxa Euribor a 1 mês fixa-se hoje em 0,728%. Da mesma forma, apresentando uma descida de 0,004 pontos percentuais, a taxa Euribor a 3 meses fixa-se hoje em 1,138%. (Ler mais)
Economiavisitas: 58 | comentários: 0
26 de Janeiro de 2012
 [18:03] COMUNICADO DO CONSELHO DE MINISTROS DE 26 DE JANEIRO DE 2012
2012-01-261. O Conselho de Ministros aprovou uma propostade lei para o Regime Jurídico da Concorrência.Trata-se de uma iniciativa que cumpre o Memorando com a Troika edá resposta à evolução verificada na... (Ler mais)
Governovisitas: 193 | comentários: 0
 [16:23] Governo aprova nova lei da Concorrência
2012-01-26A nova lei da concorrência, que trará alterações nos poderes de investigação e inquérito do regulador, foi aprovada esta quinta-feira em Conselho de Ministros. (Ler mais)
Governovisitas: 113 | comentários: 0
 [16:19] Governo decide acabar mesmo com feriados 5/10 e 1/12
2012-01-26O Governo vai mesmo propor aos parceiros sociais a eliminação do 5 de Outubro e do 1.º de Dezembro, da lista de feriados obrigatórios. (Ler mais)
Governovisitas: 196 | comentários: 0
 [14:30] Seg. Social: independentes têm até 15 de Fevereiro para declarar
2012-01-26Os trabalhadores independentes têm até 15 de Fevereiro para apresentarem à Segurança Social a declaração anual do valor total da actividade, relativa ao ano civil anterior. (Ler mais)
Outrasvisitas: 730 | comentários: 0
 [11:36] Governo ensaia regionalização com novo modelo de gestão autárquica
2012-01-26Comunidades intermunicipais e áreas metropolitanas vão incorporar novas competências municipais e do Estado. Nas freguesias,Executivo quer extinguir 1500. (Ler mais)
Governovisitas: 134 | comentários: 0
 [10:21] Euribor: 6 meses novamente em queda
2012-01-26A continuada queda da taxa Euribor a 1 mês volta-se a verificar hoje, fixando-se a mesma em 0,734% com uma descida de 0,009 pontos percentuais. Seguindo a mesma tendência decrescente, a taxa Euribor a 3 meses desce 0,007 pontos percentuais para 1,142%. (Ler mais)
Economiavisitas: 99 | comentários: 0
 [10:07] S. Social detecta 53 mil baixas médicas falsas
2012-01-26Só no ano passado foram detectadas 53 mil baixas médicas falsas. Em muitos casos, os utentes estavam há mais de um mês em casa, mas aptos para trabalhar. (Ler mais)
Outrasvisitas: 128 | comentários: 0
Fiscalidade & Economia & Governo
 Mais de 200 mil já pediram isenção de taxas moderadoras
2012-01-26Mais de duzentas mil pessoas já pediram isenção das taxas moderadoras. Destas, 170 mil correspondem a pedidos por insuficiência económica. (Ler mais)
Economiavisitas: 149 | comentários: 0
 Euribor: taxa a 6 meses continua em queda
2012-01-25Seguindo a tendência decrescente registada na anterior sessão, a taxa Euribor a 1 mês fixa-se hoje em 0,743%. Da mesma forma, apresentando uma descida de 0,009 pontos percentuais, a taxa Euribor a 3 meses fixa-se hoje em 1,149%. (Ler mais)
Economiavisitas: 133 | comentários: 0
 Empréstimos voltaram a ficar mais caros em Dezembro
2012-01-24A taxa de juro implícita no crédito à habitação voltou a subir em Dezembro, para 2,720 por cento, acumulando um aumento de quase um por cento desde Junho de 2010, quando se registou o valor mais baixo da série. (Ler mais)
Economiavisitas: 167 | comentários: 0
 Excepção: Governo mantém 25 dias de férias aos bancários
2012-01-24O acordo assinado entre o Governo, patrões e UGT em concertação Social corta os dias de férias dos portugueses, de um máximo de 25 para 22 dias, mas há uma excepção: os bancários mantêm a regalia. (Ler mais)
Governovisitas: 244 | comentários: 0
Trabalho & Segurança Social
 Função Pública arrisca penalização no salário de Janeiro
2012-01-26Os contribuintes que vão perder os subsídios de férias e Natal arriscam nova penalização no salário de Janeiro, por ainda não terem sido publicadas as tabelas de retenção de IRS. O alerta parte do bastonário da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas. (Ler mais)
Trabalhovisitas: 165 | comentários: 0
 Gestores públicos podem manter salário antigo com autorização prévia
2012-01-25Foi hoje publicado em Diário da República uma rectificação ao decreto-lei publicado há uma semana, que enquadra as remunerações dos gestores de empresas públicas ou participadas desde que os gestores sejam nomeados pelo Estado. (Ler mais)
Trabalhovisitas: 102 | comentários: 0
 Taxa de desemprego sobe para 13,2% em Portugal
2012-01-17A taxa de desemprego em Portugal subiu novamente em Novembro e bateu máximos históricos, atingindo os 13,2 por cento, a quarta pior entre os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE). (Ler mais)
Trabalhovisitas: 277 | comentários: 0
 Governo abandona proposta da meia hora, acordo está próximo
2012-01-16O secretário-geral da CGTP, Carvalho da Silva, avançou hoje que o Governo deixou cair a meia hora extra de trabalho, considerando que “a luta dos trabalhadores contra medidas de violência inaceitável foi decisiva”. Os representantes da UGT, do Governo e das confederações patronais estão a ultimar os pormenores do acordo da concertação social, do qual a CGTP não fará parte. (Ler mais)
Trabalhovisitas: 385 | comentários: 1
Euribor
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Destaques
jornal 1/2012
LEGISLAÇÃO - Orçamento do Estado para 2012
DGCI / DGAIEC - Autoridade Tributária e Aduaneira
IVA - Orçamento do Estado para 2012. Revogação do Regime Especial de Tributação dos Combustíveis Gasosos
jornal 12/2011
ECONOMIA - Reformulação do Sector Público do Capital de Risco
JUSTIÇA - Lei da Arbitragem Voluntária
ECONOMIA - Programa Estratégico para o Empreendedorismo e a Inovação
ECONOMIA - INICIATIVA «Portugal Sou Eu»
ISP - Índices Trimestrais de Actualização de Capitais para as Apólices do Ramo «Incêndio e Elementos da Natureza» com Início ou Vencimento no 1.º Trimestre de 2012
Utilidades
Documentação
Juros Tributários - Instruções de aplicação dos regimes legais dos juros de mora e dos juros compensatórios
IVA - Instruções relativas às isenções na importação de bens
Manual de Operações - Início de Actividade
RJUE - Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação
Links
Lista de Devedores à DGCI
Lista de Devedores à Segurança Social
Preço dos Combustíveis Online
Portal das Finanças
Página das Declarações Electrónicas
Ministério das Finanças e da Administração Pública
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