2010-09-07Opção para os alunos do ensino nocturno são os cursos de Educação e Formação para Adultos e as Novas Oportunidades. (Ler mais)

2010-09-06Paulo Mendo e Correia de Campos querem que o Orçamento de Estado garanta a sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde (Ler mais)

2010-09-06O Governo poderá optar pela venda da totalidade do capital da TAP a privados, apesar do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) para 2010 prever apenas a privatização parcial da transportadora aérea. (Ler mais)

2010-09-02Ministério da Justiça terá de coordenar implementação das medidas a adoptar pelo Executivo O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira uma resolução que visa reforçar «os meios de coordenação e preparação da execução das medidas de combate à corrupção» aprovadas pelo Parlamento (...) (Ler mais)

2010-09-02O Governo aprovou hoje, em Conselho de Ministros, o decreto-lei que “regula a possibilidade de abertura de farmácias 24 horas por dia, todos os dias da semana”. (Ler mais)

2010-09-02I. O Conselho de Ministros, reunido hoje na Presidência do Conselho de Ministros, aprovou os seguintes diplomas: 1. Decreto-Lei que regula a possibilidade de abertura de farmácias 24 horas por dia, todos os dias da semana O Governo aprovou, na generalidade (...) (Ler mais)

2010-09-01As SCUT não estarão na agenda do Conselho de Ministros de quinta feira disse hoje o secretário de Estado João Tiago Silveira. (Ler mais)

2010-09-01Revisão dos programas de investimento das empresas já permitiu cortar mil milhões aos seus planos originais O Governo garante que só a Águas de Portugal foi autorizada a ultrapassar o tecto de endividamento fixado no Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) para as (...) (Ler mais)

2010-09-01O quadro legislativo até agora em vigor já previa o pagamento de juros de mora por parte do Estado. Todavia, aplicava-se somente aos contratos. De ora em diante, os juros são aplicáveis independentemente da fonte. (Ler mais)

2010-08-31O Governo considerou hoje que os dados do Eurostat sobre desemprego em Portugal têm revelado constantes oscilações e que a percentagem oficial no segundo trimestre deste ano é do Instituto Nacional de Estatística (INE), de 10,6 por cento. (Ler mais)

2010-08-31Frente Comum diz que reunião marcada para quarta-feira deveria ter ocorrido em Maio. Sindicato aguarda nova data «que respeite prazos legais» A Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública decidiu esta terça-feira não comparecer à reunião de quarta-feira com (Ler mais)

2010-08-30"Acompanhe-nos mais. Os agricultores precisam de ser acompanhados". O repto partiu de um dos populares que o ministro da Agricultura contactou na aldeia de Girabolhos (...) (Ler mais)

2010-08-30O Ministério do Ambiente vai colocar em debate público em Setembro uma proposta para alterar a Lei dos Solos, com 33 anos, visando a justa distribuição das mais-valias de decisões de planeamento ou de obras públicas para evitar a especulação. (Ler mais)

2010-08-27Miguel Macedo diz que diploma aprovado pelo PS e PSD que foi promulgado pelo PR «reúne condições e possibilidades para se pagarem SCUT» O líder parlamentar do PSD, Miguel Macedo, disse esta sexta-feira em Terras de Bouro que a promulgação pelo Presidente da R (Ler mais)

2010-08-27Primeira reunião do grupo de trabalho das apostas on-line deve ocorrer nos próximos 10 dias O Governo criou esta sexta-feira, por despacho, um grupo de trabalho para avaliar até ao final do ano «o quadro legal e a prática» de jogo via Internet (...) (Ler mais)

2010-08-27Os sindicatos da função pública têm diferentes posições quanto à proposta do Governo que altera os critérios dos concursos da função pública, classificando-a entre "positiva" e" publicidade enganosa". (Ler mais)

2010-08-27A PSP e a GNR receberam, esta sexta-feira, 146 novas viaturas. O Governo garante que esta entrega se insere no esforço para a modernização das forças policiais. (Ler mais)

2010-08-26I. O Conselho de Ministros, reunido hoje na Presidência do Conselho de Ministros, aprovou os seguintes diplomas: 1. Proposta de Lei que alarga e uniformiza o regime do exercício do voto antecipado nas eleições do Presidente da República (...) (Ler mais)

2010-08-25Documento acaba com as provas de recuperação e volta a distinguir faltas justificadas de injustificadas (Ler mais)

2010-08-25António Serrano confirmou que os agricultores vão receber 40 euros por cada ovino ou caprino e cem euros por cada bovino após os incêndios que afectaram várias regiões de Portugal. (Ler mais)