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Quinta-feira, 09 de Setembro de 2010
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Jornal On-line
O serviço Jornal On-Line consiste na consulta e impressão1 de todas2 as publicações d'O Informador Fiscal em formato electrónico (PDF) através da Internet e durante o período da subscrição.

Este serviço encontra-se agregado às funções de pesquisa do site, de forma a disponibilizar (sempre que aplicável) o acesso às publicações que referem os resultados de uma determinada pesquisa.
De outra forma, este serviço permite o acesso directo às publicações através da data e tipo da publicação.

A navegação pelo conteúdo das publicações é facultada página-a-página, dentro de cada jornal.

subscrição
O Jornal On-Line encontra-se disponível mediante a subscrição anual do serviço e segundo a publicação pretendida (1.ª série, 2.ª série ou ambas as séries).
O acesso ao serviço é assegurado durante o período da subscrição do mesmo.

condições de acesso
Através de uma ligação à Internet, pode aceder ao Jornal On-Line em qualquer lugar e a qualquer hora sem restrições de tempo ou conteúdo.
A única restrição inerente ao Jornal On-Line refere ao número de acessos ao mesmo, ou seja, não é permitido o acesso em simultâneo ao serviço por mais do que um utilizador que utilize a mesma informação de registo (n.º de assinante/password). Isto é, se o António (identificado com o n.º de cliente 12345) estiver a consultar o Jornal On-Line na empresa, o José (sócio do António) fica impedido de consultar o Jornal On-Line com o mesmo n.º de cliente até que o António termine a consulta.

requisitos do sistema
Microsoft Windows 95 ou superior
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 - Adobe Acrobat Reader 5.0 ou superior

Macintosh
 - Sistema OS 9.x ou superior
 - Browser compatível com Microsoft Internet Explorer 5.0 ou superior
 - Adobe Acrobat Reader 5.0.5 (OS 9.0.0 > OS 9.0.x) ou Adobe Acrobat Reader 5.1 (OS 9.1 > OS X)
NOTA: O Adobe Acrobat 6.x para Macintosh não suporta a visualização de PDF's no browser de Internet, pelo que, pode apresentar problemas na utilização deste serviço.

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1 - A gravação e/ou distribuição dos ficheiros PDF utilizados para a visualização do jornal não integra o serviço e não está autorizada.
2 - 1.ª série desde 06/1992, 2.ª série desde 01/1997

Destaques
jornal 15/2010
IRC - Contratos de Construção
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA - Orçamento Rectificativo da Região Autónoma da Madeira para 2010
TABACO - Estampilha Fiscal aplicável aos Produtos de Tabaco Manufacturado
IRS - PAGAMENTOS POR CONTA NO ANO FISCAL DE 2010 (2.º Pagamento — Até ao dia 20 de Setembro)
IRC - PAGAMENTOS POR CONTA NO ANO FISCAL DE 2010 (2.º Pagamento — Até ao dia 30 de Setembro)
SEPARATA COM O CÓDIGO DO IRS - Actualizado
jornal 8/2010
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES - Empreende Jovem (Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo)
VITIVINICULTURA - Regime de Apoio à Reconversão e Reestruturação das Vinhas
INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL - Planos de Benefícios de Saúde
SEGURANÇA SOCIAL - Modelos dos Requerimentos do RSI, do Abono de Família Pré-Natal, do Abono de Família para Crianças e Jovens e da Declaração da Composição e Rendimentosdo Agregado Familiar
Utilidades
Documentação
Juros Tributários - Instruções de aplicação dos regimes legais dos juros de mora e dos juros compensatórios
IVA - Instruções relativas às isenções na importação de bens
Manual de Operações - Início de Actividade
RJUE - Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação
Links
Lista de Devedores à DGCI
Lista de Devedores à Segurança Social
Preço dos Combustíveis Online
Portal das Finanças
Página das Declarações Electrónicas
Ministério das Finanças e da Administração Pública
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